Tag Archives: Constituição de 1988

By | 21/05/2021

Bohn Gass denuncia: novo regimento da Câmara é mordaça à oposição e retrocesso autoritário e civilizatório

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), em artigo na revista Carta Capital desta semana denunciou que o novo regimento da Câmara dos Deputados amordaça a oposição e é um verdadeiro retrocesso autoritário e civilizatório imposto...

By | 10/12/2020

No dia mundial dos direitos humanos, Brasil tem Estado ‘destroçado’ e hostil à cidadania

Do racismo à vacina, debate aponta entraves históricos, avanços institucionais perdidos e dificuldade para reconstrução. São Paulo – No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos, entidades lamentam que o mundo e especialmente o Brasil vivam...

By | 13/12/2018

CDHM reflete compromisso do PT com a defesa do povo e da democracia brasileira

A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995,...

By | 08/10/2013

Constituição Cidadã é conquista dos que lutaram pela democracia no Brasil, diz Líder do PT

A Constituição que acaba de completar 25 anos de vigência não ganhou o título de carta “Cidadã” por acaso. É consenso que os 20 meses de trabalho dos 558 deputados e senadores constituintes resultaram em um texto com vasto...

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