Tag Archives: constitucionalidade

By | 23/08/2019

STF age de forma republicana ao se posicionar contra redução salarial, avalia Erika Kokay

A deputada Erika Kokay (PT-DF) rechaçou, nesta sexta-feira (23), qualquer possibilidade de redução salarial dos servidores públicos, principalmente aquela que tem como objetivo ajustar as contas do governo. “Nós temos agora uma posição do Supremo Tribunal Federal, ainda que...

By | 29/08/2018

Se aprovar a terceirização, STF respaldará fim de direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da votação está 4 a 3 a favor da ampliação desta forma...

By | 01/08/2018

Ato de solidariedade a militantes em greve de fome reforça luta por libertação de Lula

Após as primeiras 24 horas de greve de fome, os seis militantes que estão sem comer, por tempo indeterminado, em prol da libertação de Lula receberam na tarde desta quarta-feira (2) o apoio e a solidariedade de parlamentares militantes...