A conclusão do diagnóstico do Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição sobre os quatros anos da gestão do governo Bolsonaro é de demolição das políticas públicas, dos colegiados de participação da sociedade e dos instrumentos de...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (5), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 608/2019) que visa sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Por meio do Decreto...