O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que deve prevalecer o preceito constitucional que somente permite a prisão após o transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso....
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), juntamente com os colegas de bancada Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma ação com pedido de medida cautelar para...
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, recebeu nesta terça-feira (6) Representação contra o juiz Sérgio Moro, para que seja instaurado Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado. Moro interferiu durante o processo eleitoral quando autorizou e...
Boletim 258 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 4/11/2018 – 212º Dia de Resistência – 20h15 1. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) anunciou, no sábado (3), que vai...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) protocolaram nesta terça-feira (2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação acusando o juiz Sérgio Moro...
Diante de mais uma grave violação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), e os deputados petistas Paulo Lula Teixeira (SP)...
Boletim 175 – Comitê Popular Em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 12/8/2018 – 20h10 1. Em nota divulgada neste domingo (12), o PT exige que o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça...
Boletim 141 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 9/7/2018 – 20h30 1- Um dia após o País ter assistido à quebra institucional conduzida pelo juiz Sérgio Moro para evitar que Lula...
Uma representação protocolada no domingo (9) pelo deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) pede aos órgãos disciplinares competentes providências contra o promotor de justiça do Ministério Público, Frederico Liserre Barruffini, e o juiz da Comarca de Mococa, Djalma Moreira Gomes...