Entidades denunciam, em ato no STF, ataques a programas de saúde mental e ao deputado Padilha
Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizaram diversos atos e entregaram, nesta quinta-feira (10), um manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra as arbitrariedades do governo Bolsonaro e aos ataques aos programas de saúde mental, bem como em apoio ao deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que está […]
Entidades denunciam, em ato no STF, ataques a programas de saúde mental e ao deputado Padilha
Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizaram diversos atos e entregaram, nesta quinta-feira (10), um manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra as arbitrariedades do governo Bolsonaro e aos ataques aos programas de saúde mental, bem como em apoio ao deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que está […]
CNS e CNDH vão realizar Ato pela Democracia, pelo cuidado em Liberdade e pela Defesa dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em conjunto com entidades, sindicatos e movimentos sociais da área da saúde, realizarão ato virtual em defesa da democracia, da luta antimanicomial e do cuidado em liberdade. O ato também será em solidariedade ao deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que tem […]
CNS e CNDH vão realizar Ato pela Democracia, pelo cuidado em Liberdade e pela Defesa dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em conjunto com entidades, sindicatos e movimentos sociais da área da saúde, realizarão ato virtual em defesa da democracia, da luta antimanicomial e do cuidado em liberdade. O ato também será em solidariedade ao deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que tem […]
Peritos da ONU ouvem denúncias sobre racismo estrutural no Brasil em reunião com sociedade civil e parlamentares
Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e o racismo estrutural que tem ocorrido no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira (30/06), por videoconferência, […]
Organizações da sociedade civil repudiam votação na Câmara de projeto que legaliza a grilagem de terras públicas
Representantes de entidades ambientalistas, camponesas, indigenistas e de Direitos Humanos repudiaram nesta quarta-feira (20), durante coletiva virtual à imprensa, a possibilidade de o projeto de lei que regulariza terras griladas em todo o País (conhecida como PL da Grilagem – PL 2633/2020) ser votado na Câmara. O projeto que substitui a MP 910/2019, que expirou […]
Helder Salomão é eleito para a mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora federal Deborah Duprat que ocupava a vice-presidência do Colegiado e foi substituída pelo procurador federal Ailton […]
Helder Salomão é eleito para a mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora federal Deborah Duprat que ocupava a vice-presidência do Colegiado e foi substituída pelo procurador federal Ailton […]
Comissão de Direitos Humanos discute prática de crimes motivados por intolerância política
CDHM debate e condena violações de Direitos Humanos em manifestações
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do presidente, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realizou nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos. A audiência debateu também a pertinência do […]