Tag Archives: Congresso Nacional

By | 12/11/2021

Barroso acata ação do PT e de outros partidos de Oposição e derruba portaria de Bolsonaro que proibia demissão de não vacinados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou nesta sexta-feira (12) parte da ação do PT, e de outros partidos da Oposição, que questionava a portaria do governo Bolsonaro que impedia empresas de demitirem funcionários que...

By | 11/11/2021

PT cobra apreciação de vetos e vota pela aprovação de crédito para pagar bolsas atrasadas e Auxílio Brasil

Um acordo de líderes garantiu nesta quinta-feira (11) a aprovação, em bloco, de 11 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), que garantem créditos especiais e suplementares, da ordem de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre os...

By | 11/11/2021

Farra de diárias milionárias pode deixar Dallagnol inelegível. “Saltam aos olhos”, diz TCU

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores comentaram da tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que procuradores da Operação Lava Jato devolvam ou justifiquem gastos de recursos...

By | 11/11/2021

Audiência pública debaterá política de preços da Petrobras para os combustíveis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar no próximo dia 24 de novembro audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT-BA), para debater a política de preços da Petrobras para os combustíveis automotivos em todo...

By | 10/11/2021

Presidente do Inep causa indignação em petistas ao negar a crise na instituição, com a demissão de 37 servidores ligados ao Enem

Ao depor na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (10), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou que “está tudo tranquilo” na instituição e que “eventuais descontentamentos de...

By | 10/11/2021

Manifestação em Brasília exige aprovação de texto original de projeto que proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros

Representantes de diversas entidades defensoras dos direitos dos animais do País participaram nesta quarta-feira (10), em Brasília, de uma manifestação em frente ao Congresso Nacional exigindo a aprovação original do texto original do projeto de lei (PL 1487/2019), de...

By | 10/11/2021

Guedes foge da Câmara para não explicar seus milhões em transações suspeitas

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (10), o deputado Rogério Correia (PT-MG) traçou um paralelo entre a atuação da justiça do Brasil e a do Chile quando se tratam de personagens políticos. O deputado contou que assim...

By | 09/11/2021

PEC do Calote é aprovada, mas Oposição derrota pretensão do governo em descumprir regra de ouro

O plenário da Câmara – apesar da batalha travada pela Bancada do PT e da Oposição -, aprovou na noite desta terça-feira (9), em 2º turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), também popularmente conhecido como “PEC do Calote”,...

By | 09/11/2021

Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre influência indevida de banqueiro na instituição

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) requerimento de autoria do líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), e dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e José Ricardo (PT-AM),...

By | 09/11/2021

Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...