Paulo Teixeira defende fim dos autos de resistência e reforma na polícia para precisão das intervenções

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) trata dos autos de resistência e da resolução publicada em janeiro para eliminação da figura do auto de resistência à prisão. “Infelizmente, banir a expressão, somente, não faz baixar os índices intoleráveis...

“2016 será o ano da retomada do crescimento”, diz Líder do Governo

Congresso Nacional aprova Plano Plurianual com ênfase para setor da educação

  O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), na forma de substitutivo de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PPA na Comissão Mista de Orçamento (CMO).  De acordo com Zeca...

Pimentel: Dilma é mulher trabalhadora e honesta

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), manifestou-se nesta quinta-feira (3) sobre a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar pedido de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. Pimentel afirmou que...

Congresso aprova projeto que prepara 2016 para resultado positivo

  O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o PLN 5/15, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para 2015. O projeto consolida mudança no resultado primário deste ano e...

Plenário pode votar segundo turno da PEC dos Precatórios

O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Estão previstas sessões deliberativas ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Entre os itens...

Câmara poderá votar MP que autoriza a União a vender terrenos de marinha

O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...

“Câmara deu demonstração grandiosa de compromisso com o País”, ressalta Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta quarta-feira (18) o desfecho positivo na Câmara da votação de matérias que, se derrotadas, poderiam comprometer qualquer perspectiva de retomar o crescimento econômico a partir do próximo...

Congresso mantém vetos da presidenta Dilma e petistas elogiam “responsabilidade fiscal”

O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Esse e outros vetos presidenciais a propostas de aumento de despesas aprovadas pelos...

Congresso mantém veto ao reajuste do Judiciário e líderes destacam responsabilidade com País

O Congresso Nacional manteve hoje (17) o veto presidencial ao projeto que previa reajuste salarial de até 78% aos servidores do Judiciário. Segundo o governo, caso esse reajuste fosse concedido, representaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos...