Tag Archives: Congresso Nacional

By | 04/12/2014

PT e base aliada resistem à obstrução da oposição e apreciam projeto que garante emprego e investimentos

  Depois de mais de 13 horas de sessão e de sucessivas tentativas de obstrução por parte dos parlamentares de oposição, o Congresso Nacional iniciou na noite desta quarta-feira (3) a discussão do projeto de lei (PLN 36/14), do...

By | 26/11/2014

Congresso mantém vetos presidenciais

  O Congresso Nacional manteve os 38 vetos presidenciais votados na sessão de terça-feira (25). Após o anúncio do resultado, nesta quarta-feira (26), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que nenhum dos vetos alcançou a maioria...

By | 19/11/2014

Nova meta fiscal de 2014 deve ser votada hoje no Congresso Nacional

Foto: Luiz Macedo   Já passava das 23 horas quando, finalmente, deputados e senadores integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 36/2014),...

By | 12/11/2014

Ságuas Moraes apresenta projeto que institui Sistema Nacional de Educação

Apresentado em julho deste ano pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT),  o projeto de lei complementar (PLP 413/2014) estabelece normas da cooperação federativa entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e entre os Estados e os...

By | 05/11/2014

“Eu farei as mudanças que todos nós escutamos ao longo da campanha eleitoral”, afirma presidenta Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho   Durante discurso em encontro com partidários do Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma  Rousseff afirmou que “o Brasil necessita” de uma reforma política. Ela disse que...

By | 10/09/2014

Está no Orçamento: Soldados da Borracha vão receber indenização de 25 mil

Foto: Oli Henman Cerca de 13 mil pessoas, em sua maioria na região Nordeste, vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$ 25 mil, determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio deste...

By | 04/08/2014

Congresso promulga PEC que prorroga benefícios da Zona Franca de Manaus

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (5), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional  83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A Zona Franca de Manaus foi criada...

By | 04/08/2014

Câmara faz esforço concentrado para votação de projetos prioritários

Nesta semana, a Câmara faz esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Dentre as propostas que poderão ser apreciadas pelo plenário está o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30...

By | 01/08/2014

Câmara faz esforço concentrado nesta semana para votação de projetos prioritários

Nesta semana a Câmara faz esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Dentre as propostas que poderão ser apreciadas pelo plenário está o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30...

By | 21/05/2014

Presidente do Congresso cobra indicações para CPMI do cartel no metrô de SP

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta terça-feira (20), durante sessão conjunta da Câmara e Senado, que os líderes partidários indiquem os nomes que vão compor a CPMI para apurar denúncias de formação de cartel...