O 21 de março tem uma dupla importância para o movimento negro no Brasil. Além de ser o Dia Internacional Contra a Descriminação Racial, é também a data de criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção...
“Nenhum magistrado está acima da lei, que deve aplicar, e da Constituição, que dá garantias ao seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve ser sustentada pelo poder das ideias e da ética”. Essa é...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma página na internet – www.abemdaverdade.com.br – para informar a sociedade brasileira de todas as iniciativas que estão sendo tomadas para barrar a tentativa de golpe jurídico em andamento...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
Investimento estrangeiro elevado entrando no País, saldo robusto no comércio exterior e inflação menor vão reforçar as bases da economia brasileira em 2016, ajudando a pavimentar o caminho do crescimento. Isso porque, apesar das avaliações de agências internacionais, o...
Em artigo na Agência PT, o presidente nacional do partido discorre sobre a manifestação popular do último dia 18 em favor do Governo Dilma e contra o golpe, e lembra que o governo também precisa ter iniciativas econômicas e...
Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram no domingo (20), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes...
Entrou em vigor na sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas as ações motivadas por crimes, que não tenham caráter penal. Ou...
“Moro grampeou a sociedade’, diz presidente da CUT em ato contra o golpe A Frente Brasil Popular, organização que reúne mais de 60 entidades da sociedade civil organizada, iniciou às 16h, na Avenida Paulista, o Ato Pela Democracia, Pela...