O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), no mês do Dia Internacional de Mulher, 8 de março, diversas propostas que tratam dos direitos das mulheres. Um dos projetos aprovados (PL 4073/15), de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (23), o deputado Luiz Couto (PT-PB) se mostrou preocupado com a onda de violência verificada no país – praticada por aqueles que não se conformam com o resultado eleitoral de 2014....
Desde a última quarta-feira (16), o Jornal Nacional, da Rede Globo, tem massacrado seu público com a repetição exaustiva de trechos do grampo telefônico de grampos telefônicos aplicados no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob autorização do juiz...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki, afirmou, em decisão proferida na noite de terça-feira (22), que o juiz Sérgio Moro retirou o sigilo das conversas entre o ex-presidente...
Não contentes com o ódio e a violência – simbólica, verbal e física – que já disseminam nas ruas e na Internet, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), entidade de viés fascista e financiada por fontes ocultas, usaram o...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) denunciou na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22) a hipocrisia dos discursos em defesa da moralidade pública realizada por integrantes da oposição na Casa. Segundo a parlamentar, os ataques direcionados ao governo da presidenta...
Os senadores da bancada do PT no Senado, mais as senadoras Vanessa Grazziotin (PC doB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR) protocolaram nesta terça-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Reclamação Disciplinar” contra...
O deputado Leo de Brito (PT-AC), professor licenciado de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), participou hoje (22) do Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, profissionais que foram a Palácio do Planalto prestar solidariedade...
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, foi lembrado na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22) por deputados da Bancada do PT. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que preside a comissão especial que...