A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não devolver o processo de impeachment à Câmara dos Deputados, é um equívoco, de acordo com o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE). Ponto a ponto, Humberto...
O revés no processo golpista ocorrido nesta segunda-feira (9) foi recebido com euforia por dezenas de representantes dos movimentos sociais, parlamentares e militantes de diversos partidos que lotaram a solenidade “Educação pela Democracia”, hoje, no Palácio do Planalto, em...
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 25 de abril, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo. No...
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo informações...
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) alerta para as possíveis atribuições legislativas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, recém-criada na Câmara, em temas relacionados aos direitos das mulheres, como é o caso do Estatuto do Nascituro,...
Se depender do deputado Pepe Vargas (PT-RS), situações como a ocorrida recentemente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em que uma assinatura falsa do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) foi usada numa tentativa de barrar o processo contra o...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), divulgou nota pública, nesta sexta-feira (6), endossando o repúdio de entidades da sociedade civil ao acordo firmado no dia anterior entre a empresa Samarco...
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (6), o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que propõe a criação de um imposto federal sobre grandes heranças. A proposta faz parte de um pacote de medidas para...
A Bancada do PT na Câmara, em nota divulgada nesta sexta-feira (6) sobre a suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal evidencia a nulidade dos atos praticados pelo ex-presidente da Câmara,...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) apresentou, em plenário, nesta quinta-feira (5) questão de ordem com base no art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara questionando as ações do ex-presidente da Casa deputado Eduardo (PMDB-RJ) na...