Tag Archives: Congresso Nacional

By | 04/10/2016

Relator no Conselho de Ética propõe admissibilidade de denúncia contra Jair Bolsonaro

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de fazer “apologia ao crime de tortura”, apresentou nesta terça-feira (4) seu voto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator...

By | 04/10/2016

Governo ilegítimo de Temer usa o pré-sal para pagar conta do golpe, denuncia Henrique Fontana

Manter o pré-sal como patrimônio do povo brasileiro é uma das grandes batalhas travada no Congresso Nacional nesta terça-feira (4). Para o vice-líder da bancada do PT, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se o projeto de José Serra (PSDB-SP) fosse...

By | 04/10/2016

Padre João alerta para desencanto com a política e com as instituições

O deputado Padre João (PT-MG) chamou a atenção, da Tribuna, para a soma do percentual de abstenção, voto branco e nulo das últimas eleições municipais. Em Belo Horizonte, foi de 43,14%; no Rio de Janeiro, 42,54%; em Aracaju, 38,94%;...

By | 04/10/2016

José Guimarães: Agenda de Temer é a do golpe contra direitos sociais do povo

Em artigo, o deputado José Guimarães (PT-CE) critica a proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que altera a Constituição de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal. Esta medida implicará redução real dos recursos financeiros públicos direcionados à...

By | 04/10/2016

CNTE vai ao STF contra a reforma do Ensino Médio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) ingressou na sexta-feira (30) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 746/2016, que altera o ensino médio. O anúncio foi feito pelo presidente...

By | 04/10/2016

Partidos e movimentos sociais realizam ato nesta quarta contra PEC 241 que acaba com proteção social no País

Lideranças do PT, PCdoB, PDT, PSol e Minoria no Congresso Nacional realizam nesta quarta-feira (5) um grande ato público, na Câmara, contra a proposta de emenda à Constituição 241/16, conhecida como a “PEC da maldade”. A PEC limita por...

By | 03/10/2016

Advogados criticam espetacularização da Lava Jato e tentativa de enfraquecer direito de defesa de acusados

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o doutor em Direito Penal Luis Flávio Gomes criticaram nesta segunda-feira (4) a “espetacularização midiática e a seletividade da operação Lava Jato” e a tentativa de restringir o direito...

By | 03/10/2016

Audiência pública debate liberdade na educação e Programa Escola sem Partido

As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai...

By | 03/10/2016

Ana Perugini defende Enem e condena retrocessos na Educação

A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como mecanismo de seleção de alunos para o ensino superior. Em entrevista ao programa “Notícias em Debate”, veiculado pela TVB, afiliada da TV Record na região...

By | 30/09/2016

Zarattini sobre pré-sal: projeto entreguista de Serra compromete soberania e autonomia energética do Paísl

Em artigo publicado no portal do Jornal GGN, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alerta para os riscos a que a Petrobras estará submetida caso a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei (PL 4.567/16) que retira da estatal...