Nesta quarta-feira (30) acontece na Câmara dos Deputados ato em Defesa do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Os movimentos de moradia pedirão o descongelamento das novas contratações do Minha Casa, Minha Vida, principalmente para a Modalidade Faixa 1 e...
A suspensão, por 30 dias, do prazo de processos para advogadas autônomas que se tornarem mães (dando à luz ou adotando uma criança) corrige uma injustiça cometida contra as profissionais. A afirmação foi feita pela deputada Ana Perugini (PT-SP),...
A Frente Brasil Popular, organização composta por entidades que atuam na defesa da luta dos direitos sociais e protagonista na resistência contra o golpe, lançou uma nota rechaçando a votação da PEC 55 que ocorrerá nesta terça-feira (29), no...
A primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política fora da Câmara dos Deputados foi realizada na segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Parlamentares, advogados especialistas em legislação eleitoral integraram a mesa de debate. Durante...
O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas contas nas redes sociais para manifestarem pesar pela morte do líder cubano, Fidel Castro, aos 90 anos que ocorreu na última sexta-feira (25). “Um exemplo de estadista que sempre lutou...
Os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Jorge Solla (BA) protocolaram nesta segunda-feira (28) três requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) pedindo a convocação- para prestar esclarecimentos no colegiado- do ministro da Casa Civil,...
A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou no sábado (26), por meio de nota publicada na internet, que é “motivo de luto e dor” a morte do ex-presidente de Cuba Fidel Castro, aos 90 anos, em Havana. Para a...
Em um duro discurso proferido na última sexta-feira (25), num ato em defesa da Petrobras e do pré-sal, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirmou que o presidente da Petrobras, o tucano Pedro Parente, faz “Black Friday” com os ativos...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a retomada do debate, em plenário, das 10 medidas de combate à corrupção. Integrante do PT na comissão que debateu o tema, ele discorre sobre destaques apresentados pelo partido. “Consideramos fundamental...