Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...
A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, na terça-feira (2), o primeiro relatório parcial que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Aprovado, por unanimidade, o Marco Legal da Democracia...
O acordo entre os partidos da base governista que culminou na aprovação da Medida Provisória 752/16, na Câmara, caso investigado, será o mais novo escândalo de corrupção do país. É o que denunciou o deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder...
O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a...
Os deputados José Mentor (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmaram nesta terça-feira (2) que o substitutivo do relator Arthur Maia (PPS-BA) à proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 287/16), do governo Temer, não atende os...
Um projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vice-líderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo...
“A Mídia e o Poder – A Reforma da Previdência” foi o tema do debate organizado pela Liderança da Minoria da Câmara, nesta terça-feira (2). Convidado para debater o tema, o jornalista Bob Fernandes citou a ausência de...
Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lamenta a forma açodada com que o governo ilegítimo de Michel Temer está conduzindo as reformas no Brasil. Ela destaca como uma aberração a Reforma Trabalhista, já aprovada de forma apressada na...
Cinco indígenas baleados, dois gravemente feridos. Esse é o saldo do ataque desfechado por pistoleiros no último fim de semana contra uma comunidade do povo Gamela, em Viana (MA). Os Gamela já vinham denunciando a movimentação de fazendeiros locais...