O combate ao discurso de ódio e a defesa de um Estado laico, que respeite os direitos de todos os cidadãos – independentemente da orientação sexual – foram os temas mais citados nos pronunciamentos desta sexta-feira (7), durante a...
Na quinta-feira (6), o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 11 votos a 4, pelo arquivamento do pedido de cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG). Ao saber da votação, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) declarou o seu...
A notícia de que a direção da Polícia Federal encerrou o grupo de trabalho da Força-Tarefa em Curitiba ensejou pedido de explicações do deputado Robinson Almeida (PT-BA) ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Há fortes indícios de uma manobra...
Em artigo, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) denuncia que o presidente ilegítimo Michel Temer volta sua artilharia agora contra a política urbana e habitacional. Em junho foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que expõe toda a...
O substitutivo do deputado Helder Salomão (PT-ES) que prevê o mínimo de 27% de massa de cacau na composição do chocolate ao leite e o mínimo de 35% na composição do chocolate meio amargo, foi aprovado por unanimidade pela...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou na quarta-feira (5), o projeto de lei PL 2.805/2015, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que “dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza nestas quinta e sexta-feira (6 e 70 a primeira de três diligências previstas em 2017 para colher subsídios sobre a violência contra a população jovem, especialmente...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) acolheu relato do deputado Leo de Brito (PT-AC) e deve acompanhar de perto a iminência de novos conflitos agrários em Xapuri(AC), envolvendo posseiros e fazendeiros da região. Na última...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (5), parecer do deputado João Daniel (PT-SE) ao projeto de lei (PL nº 3.856/2015), de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que altera a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4613/2016), de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas...