Tag Archives: Congresso Nacional

By | 28/09/2017

CNI/Ibope: 89% dos brasileiros reprovam o governo Temer

Nesta quinta-feira (28), o Ibope divulgou pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reforça a impopularidade de Michel Temer, com 77% de ruim e péssimo. Ainda segundo o levantamento, 89% dos entrevistados reprovam a maneira de governar...

By | 28/09/2017

Projeto torna crime hediondo assassinato de agricultores e assentados

O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7594/17) que torna crime hediondo o assassinato de agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas que vivem em assentamentos, acampamentos ou em áreas em...

By | 28/09/2017

MP do Refis é aprovada na Câmara para atender interesse dos que apoiaram o golpe

Com o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), o novo Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis). A proposta contida no substitutivo do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) à...

By | 27/09/2017

Debate aponta para importância da pluralidade religiosa contra intolerância

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou nesta quarta-feira (27) audiência pública para discutir o crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e contou com a presença...

By | 27/09/2017

Vander, privatizar Eletrobras é atentar contra soberania nacional

A privatização da Eletrobras foi criticada na terça-feira (26) por deputados de vários partidos em audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Membro titular da Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado Vander Loubet...

By | 27/09/2017

Projeto que garante a divorciados manter nome de casado recebe parecer favorável

O projeto de lei da deputada Ana Perugini (PT-SP) que prevê mudanças na Lei do Divórcio, garantindo ao marido e à mulher o direito de manter o nome de casado no caso de dissolução do casamento (6.926/2017), recebeu parecer...

By | 27/09/2017

Plataforma digital do PT revigora a democracia

Em artigo, o deputado José Guimarães (PT-CE) anuncia o lançamento pelo PT de um instrumento fundamental para estimular a participação direta do cidadão na formulação de políticas públicas – a plataforma digital Brasil que o povo quer. “A plataforma...

By | 27/09/2017

Reforma da Previdência ronda o Congresso Nacional

Em artigo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) avisa que o Governo ilegítimo de Michel Temer já está voltando suas atenções para emplacar a reforma da Previdência ainda neste ano. Ele lembra a submissão deste governo golpista aos interesses mesquinhos...

By | 27/09/2017

Maioridade penal: Redução não é a solução

A proposta que tem como objetivo a redução da maioridade penal (PEC 33/2012), que estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, teve a votação adiada por 30 dias. O requerimento solicitando o adiamento foi...

By | 27/09/2017

MP do Refis é forma de atender interesse dos que apoiaram o golpe

A Câmara dos Deputados debateu na sessão desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 783/17), que trata da substituição do Refis pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A MP propõe a criação de uma nova espécie de Refis...