Tag Archives: Congresso Nacional

By | 25/10/2017

Parlamentar favorável a Temer não terá voto do trabalhador”

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou que o Congresso Nacional – em especial a Câmara dos Deputados, que deve votar nesta quarta-feira (25) mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer – vai perder ainda mais credibilidade...

By | 25/10/2017

Bancada do PT apoia paralisação dos auditores-fiscais do Trabalho

A bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota na noite desta terça-feira (24), na qual denuncia o verdadeiro desmonte da legislação de proteção dos trabalhadore (a)s brasileiras promovido pelo Governo Temer, além da portaria que compromete a fiscalização...

By | 24/10/2017

Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicativos de transporte

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), parabenizou o Senado nesta terça-feira (24) pela aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLC 28/2017), que regulamenta o serviço...

By | 24/10/2017

Vitória da luta: Liminar suspende portaria que afeta combate ao trabalho escravo  

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber revogou liminarmente, nesta terça-feira (24), a portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que altera os critérios que tipificam o trabalho análogo à escravidão, conforme o previsto no Código Penal. O...

By | 24/10/2017

Debate aponta para necessidade de mais recursos para educação

A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizou audiência pública...

By | 24/10/2017

Líderes cobram sessão para deliberar sobre vetos presidenciais

Os líderes do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e da Minoria no Congresso Nacional, Décio Lima (PT-SC) protocolaram na Mesa Diretora do Congresso requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Congresso Nacional de todos os vetos...

By | 24/10/2017

Temer precisa mostrar que tem 342 votos, diz Oposição

Líderes da oposição na Câmara, encabeçados pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmaram, em entrevista coletiva, que caberá ao presidente ilegítimo Michel Temer a responsabilidade pelo quórum na votação, em plenário, das denúncias de obstrução de justiça...

By | 24/10/2017

Revolução Russa tem homenagem na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (24) em homenagem aos 100 anos da Revolução Russa, que é considerada um dos principais eventos da história contemporânea, tendo marcado o século 20 e dado origem a lutas em...

By | 24/10/2017

Votação de denúncia definirá cultura política do futuro

Em artigo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) lança uma questão diante da votação da admissibilidade de mais uma denúncia contra Michel Temer. “A questão central é: qual a cultura política queremos construir neste País? Aquela centrada nos valores republicanos...

By | 23/10/2017

CDHM debate portaria do governo que modifica conceito de trabalho escravo

Em meio à polêmica provocada pelo governo federal ao lançar a portaria número 1129/2017, que modifica a concepção de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier...