A Constituição Federal, que caminha para completar 30 anos no próximo mês de outubro, reforçou o habeas corpus – um dos chamados “remédios” constitucionais – como instrumento garantidor da liberdade ao cidadão. Trata-se de ferramenta constitucional tão relevante que,...
Construído com a participação de especialistas de todas as regiões do País, foi lançado nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, estudo inédito sobre segurança pública. A obra “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”, levou mais de...
Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara na primeira sessão desta semana (2) para defender o direito de Lula ser candidato nas eleições presidenciais em outubro e também cobrar uma decisão favorável do STF ao...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...
A política de corte de investimentos públicos em políticas sociais e em pesquisa, promovido pelo governo Temer com a aprovação da Emenda Constitucional que limita os gastos públicos por 20 anos (EC 95), foi o tema principal da sessão...
Os deputados petistas Marco Maia (RS), Paulo Teixeira (SP) e Celso Pansera (RJ) afirmaram durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (28) que a Bancada do PT na Câmara vai cobrar do governo Temer a entrada da Polícia Federal na...
O ex-presidente Lula assumiu nesta terça-feira (27) o compromisso de retomar a reforma agrária no País interrompida pelo governo ilegítimo de Temer. Mesmo debaixo de chuva milhares de militantes do movimento sem-terra, assentados da reforma agrária e moradores de...
Líder do PT na Câmara em exercício, deputado Wadih Damous(RJ), concede entrevista no salão verde da Câmara dos Deputados.