Tag Archives: Congresso Nacional

By | 26/04/2018

Dinheiro público foi usado para propaganda negativa da Eletrobras, denuncia Damous

O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) denunciou na tribuna do Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (25), que dinheiro da Eletrobras foi usado para fazer propaganda negativa contra a própria empresa, “para manipular a opinião pública em favor da...

By | 25/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher busca participação popular, destaca a presidenta Ana Perugini

Eleita por unanimidade para assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), a deputada Ana Perugini (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira (25) que o colegiado vai percorrer o País para ouvir e debater as reinvindicações das...

By | 25/04/2018

Sociedade civil aponta o teto de gastos como um dos piores retrocessos para os direitos humanos

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...

By | 25/04/2018

Projeto de Temer tira verbas da saúde, da agricultura e de estradas, denuncia Bohn Gass

Se o Congresso aprovar o projeto de lei 4/2018 do governo Temer, o Rio Grande do Sul será muito prejudicado. Quem afirma é o deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), que já declarou seu voto contrário ao projeto que corta...

By | 25/04/2018

Comissão constata violações em confinamento de Lula

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) relatório do senador João Capiberibe (PSB-AP) referente à diligência do colegiado realizada na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, na última semana. No texto, Capiberibe afirma que os parlamentares...

By | 24/04/2018

Governo Temer e bancada ruralista são culpados pela paralisação de demarcação de terras indígenas

Lideranças Indígenas e defensores do acesso à terra a esses povos denunciaram a ofensiva do governo Temer, com patrocínio da bancada ruralista, contra o direito constitucional à demarcação de territórios. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão...

By | 24/04/2018

PT: Decreto de Temer para privatizar Eletrobras é uma afronta ao Congresso

Em nota divulgada hoje (24), os líderes do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), criticaram duramente o presidente ilegítimo Michel Temer por editar um decreto (9351/18) para tentar reforçar o processo de...

By | 24/04/2018

Terceirização provoca aumento de acidentes de trabalho, denuncia Vicentinho

Os ataques aos direitos da classe trabalhadora com a terceirização irrestrita, a restrição de orçamento para fiscalização e a aprovação da reforma Trabalhista precarizando as relações de trabalho foram apontadas nesta terça-feira (24), na Câmara, como os principais retrocessos...

By | 24/04/2018

Audiência na CDHM discute paralisação de processos de demarcação de terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta tarde a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos dos povos indígenas no Brasil. O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate,...

By | 23/04/2018

Líder Paulo Pimenta confirma visita de Comissão Externa a Lula nesta terça, 24

O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (23), afirma que a Comissão Externa de deputados manterá a inspeção in loco onde o ex-presidente Lula é mantido como...