Tag Archives: Congresso Nacional

By | 12/07/2018

Atuação do PT inviabiliza tentativa de sucatear serviço público

A Bancada do Partido dos Trabalhadores, além de retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) a proibição de reajuste para servidores públicos federais em 2019, conseguiu outras duas vitórias durante a votação do substitutivo do senador Dalirio...

By | 11/07/2018

Comissão aprova LDO com cortes em programas sociais e arrocho para servidores

Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...

By | 11/07/2018

José Aírton participa de reunião do Comitê de Pesca em Roma

Como secretário-geral da Frente Parlamentar da Pesca da Câmara, o deputado federal José Aírton Lula da Silva (PT-CE), acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, participa de missão oficial da 33ª reunião do Comitê de...

By | 11/07/2018

A megapedalada fiscal de Temer

Uma das principais matérias em análise no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária...

By | 11/07/2018

Câmara aprova MP que facilita crédito a projetos de irrigação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...

By | 11/07/2018

Um outro modelo de produção de alimentos saudáveis é possível, apontam especialistas

Especialistas na área da agricultura e representantes de movimentos que defendem a agroecologia e a produção orgânica afirmaram nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, que o atual modelo comercial de produção agrícola do Brasil é insustentável do ponto...

By | 11/07/2018

Fontana: “Estado Democrático de Direito não existe mais no Brasil”

O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS), ocupou a tribuna na terça-feira (10) para denunciar o ativismo político contido nas manobras feitas pelo juiz Sergio Moro que, no último domingo (8), movimentou a Polícia Federal,...

By | 10/07/2018

Pimenta: “Lava Jato é consórcio criminoso formado por juízes, procuradores e integrantes da PF”

Após o vergonhoso domingo no qual mais uma vez a Constituição brasileira foi rasgada por agentes da lei para que o ex-presidente Lula continue na sua condição de preso político, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta...

By | 10/07/2018

LDO de Temer promove sucateamento amplo, geral e irrestrito dos serviços públicos

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (PT-RS) e o líder da Oposição, deputado José Lula Guimarães (PT-CE) debateram, nesta terça-feira (10), com representantes de centrais sindicais, estratégias para barrar a aprovação...

By | 10/07/2018

Emenda do Teto dos Gastos compromete funcionamento de universidades públicas

Representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil afirmaram nesta terça-feira (10) que o futuro da instituição, e do ensino superior público no País, depende da revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...