Tag Archives: Congresso Nacional

By | 25/11/2019

Núcleo Agrário do PT repudia ação violenta de despejo contra acampamentos sem-terra na Bahia  

O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados publicou nota de repúdio, nesta segunda-feira (25), contra a ação violenta de despejo realizada nesta madrugada contra aproximadamente 700 famílias de trabalhadores rurais sem terra dos acampamentos Abril Vermelho, Dorothy...

By | 25/11/2019

Sem-terra é atingido por bala de borracha em despejo na Bahia, petistas condenam truculência da ação

Na madrugada desta segunda-feira (25), as polícias federal e militar, em conjunto com milícias armadas do norte da Bahia forçaram o despejo de aproximadamente 700 famílias dos acampamentos Abril Vermelho, Irmã Dorothy e Irani de Souza, ligados ao Movimento...

By | 20/11/2019

Com voto contrário do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que abre caminho para prisão após 2ª instância

Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...

By | 20/11/2019

Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

Estimativa de técnicos do governo aponta um déficit orçamentário de R$ 759 milhões. Sem suplementação, cerca de 4 milhões de pessoas não poderão receber o benefício. O orçamento disponível para o programa Bolsa Família em 2019 não é suficiente...

By | 20/11/2019

Reforma Trabalhista provoca mais desemprego e é criticada por especialistas e parlamentares

Ao promover um balanço dos impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), em dois anos de vigência, especialistas sobre o tema apontam que as mudanças na legislação só trouxeram retrocessos ao país, com aumento significativo da informalidade, da precarização do...

By | 19/11/2019

CPMI das Fake News debate mudanças na legislação eleitoral; petistas questionam ferramentas digitais

Especialistas em crimes cibernéticos e segurança digital que participaram, nesta terça-feira (19) da audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga divulgação de notícias falsas nas redes sociais, conhecida como fake News, defenderam a atualização da legislação...

By | 19/11/2019

Petistas querem imediata devolução da MP 905 que retira e altera direitos trabalhistas

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada, solicitou ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória (MP 905/19) à Presidência da República. O texto institui o...