Tag Archives: Congresso Nacional

By | 20/11/2020

Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...

By | 20/11/2020

Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência

Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...

By | 20/11/2020

Petistas repudiam assassinato de homem negro no Carrefour em Porto Alegre

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram repúdio e indignação com o assassinato – a socos e pontapés – de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido na noite desta quinta (19), dentro das instalações do supermercado Carrefour – em...

By | 20/11/2020

No governo Bolsonaro questão racial não é prioridade, denunciam petistas

No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20), os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Beto Faro (PA), Paulão (AL), Valmir Assunção (BA), Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) chamam atenção para os...

By | 20/11/2020

No governo Bolsonaro questão racial não é prioridade, denunciam petistas

No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20), os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Beto Faro (PA), Paulão (AL), Valmir Assunção (BA), Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) chamam atenção para os...

By | 19/11/2020

Presidência da CDHM pede agilidade na regularização de terras do Quilombo Fonseca na Paraíba

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...

By | 19/11/2020

Presidência da CDHM pede agilidade na regularização de terras do Quilombo Fonseca na Paraíba

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...

By | 19/11/2020

Sociedade civil reivindica participação no debate do orçamento da União para 2021

Faltam 45 dias para o fim do ano e o Congresso ainda não instalou a comissão mista para debater o orçamento de 2021 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa comissão é responsável por ouvir representantes da sociedade, além...

By | 19/11/2020

Sociedade civil reivindica participação no debate do orçamento da União para 2021

Faltam 45 dias para o fim do ano e o Congresso ainda não instalou a comissão mista para debater o orçamento de 2021 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa comissão é responsável por ouvir representantes da sociedade, além...

By | 19/11/2020

Presidente da CDHM participa de seminário internacional sobre direitos humanos e empresas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade...