Tag Archives: concorrência

By | 14/05/2020

Covid-19: Câmara aprova regime jurídico especial e PT defende suspensão de despejos e reintegração de posse

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...

By | 08/11/2016

Câmara cria grupo de trabalho para ampliar debate sobre projeto que protege taxista de concorrência desleal

O vice-líder da Minoria na Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), comunicou a um grupo de representantes da categoria, nesta terça-feira (8), que o presidente da Câmara,...

By | 29/12/2015

Uber representa “concorrência ilegal e predatória”, diz Zarattini em artigo

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Uber – serviço executivo de transporte individual de passageiros, disponível em vários países e em algumas capitais brasileiras desde 2014 – representa “concorrência ilegal e predatória” para os taxistas. A oferta do...

By | 17/09/2015

“Uber é ilegal e promove concorrência predatória”, diz Zarattini

Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (16), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou as tentativas de regulamentação no Brasil do aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. O...

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