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By | 02/09/2024

Carol Dartora luta contra pedágios: texto protege comunidades tradicionais e impõe regras rígidas

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) apresentou o projeto de lei (PL 1261/24), que visa proteger os direitos de povos e comunidades tradicionais ao estabelecer regras para a instalação de praças de pedágio. A proposta proíbe que esses pedágios...