A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, defendeu a realização de uma audiência pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir os impactos...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram, nesta terça-feira (21), as mentiras e erros conceituais da resposta do governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo movido pelo ex-presidente...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) criticou o que considera omissão do Estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Após diligência aos presídios de Manaus (AM), ocorrida nesta terça-feira (10),...
A relatora da Comissão Permanente Mista de Combate a Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (PT-CE), defendeu nesta quarta-feira (30) medidas inovadoras para combater a violência de gênero, praticadas contra mulheres, transexuais e travestis. A declaração ocorreu após...
A oposição lutou, mas não conseguiu impedir que as tropas aliadas de Michel Temer aprovassem, nesta quarta-feira (30), o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) à Medida Provisória (MP 746/2016) que reformula o ensino médio do País. O texto,...
Em mais uma demonstração da falta de compromisso com a transparência, a base governista na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) rejeitou nesta quarta-feira (30) cinco requerimentos apresentados pelos deputados petistas Adelmo Leão (MG), Paulo Pimenta (RS)e Jorge...
Os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Jorge Solla (BA) protocolaram nesta segunda-feira (28) três requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) pedindo a convocação- para prestar esclarecimentos no colegiado- do ministro da Casa Civil,...
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Padre João (PT-MG), anunciou providências que serão tomadas no âmbito da comissão em relação às circunstâncias que envolveram a prisão do ex-deputado federal e ex-governador...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23), requerimento do deputado Marcon (PT-RS), que convoca o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles a dar explicações sobre o recente fechamento de 400...
As comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir violações de direitos humanos praticadas contra jornalistas no exercício da profissão. O debate foi marcado por denúncias e relatos...