Será instalada nesta terça-feira (31), às 10 h, a comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir projetos de natureza infraconstitucional relativos à reforma política. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão...
Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defende o fortalecimento de uma “frente de esquerda” para combater o conservadorismo que agora está indo às ruas. “Se não disputamos com a sociedade o que fundamenta nossas ações, não preparamos a...
Foto: Zeca Ribeiro O presidente interino da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), indeferiu, nesta quarta-feira (4), a candidatura avulsa do pastor Sóstenes Cavalcanti (PSD-RJ) à presidência do colegiado. Com o indeferimento,...
Acaba de ser instituída a Comissão Interministerial de Enfrentamento a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), em portaria assinada pela Secretaria de Direitos...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação foi protocolada na semana passada na Mesa Diretora da Câmara e foi motivada por declarações do deputado...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em seminário, nesta terça-feira (18), os benefícios no uso terapêutico do canabidiol (CBD), uma das substâncias encontradas na cannabis sativa, nome científico da maconha. Na sua maioria, pesquisadores...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
Foto: Salu Parente A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou um requerimento do deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente do colegiado, para a realização de diligências em penitenciárias brasileiras. O objetivo é diagnosticar as condições...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendou para quarta-feira (8) reunião extraordinária às 14h30. Antes, às 14h, parlamentares vão se reunir com o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), para tentar definir um cronograma...