Após 10 anos sem a indicação de uma mulher, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá agora uma vaga ocupada pela advogada Daniela Teixeira, indicada na terça-feira (29) pelo presidente Lula. Ela era um dos nomes da lista tríplice...
O líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), em conversa com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitou a instalação urgente das comissões mistas para analisar as medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional....
Com o voto contrário do PT e do PSol, a comissão mista que analisa a medida provisória da regularização fundiária (MP 759/16) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Votamos contra porque essa MP, editada...
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, detalhou durante audiência para deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional os motivos pelos quais são improcedentes os argumentos sustentados pelo Tribunal de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o relatório preliminar do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Com a aprovação, o prazo para apresentar emendas começa...
Está prevista para esta quarta-feira (7) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 621/13), que cria o Programa Mais Médicos. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), já indicou os nomes...