Tag Archives: comissão geral,

By | 05/05/2014

Comissão Geral da Câmara debate pauta de interesse dos trabalhadores

Numa iniciativa dos deputados Vicentinho (PT-SP), líder da Bancada do PT e Vicente Cândido (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), entre outros parlamentares, o plenário da Câmara se transforma em comissão geral nesta terça-feira...

By | 29/04/2014

Centrais sindicais encaminham pauta à Câmara; Vicentinho defende redução da jornada

Foto: Salu Parentes/PTNACÂMARA A dois dias da comemoração do Dia do Trabalhador, sindicalistas de sete centrais sindicais entregaram, nesta terça-feira (29), ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma pauta com os projetos considerados prioritários para a...

By | 08/04/2014

Câmara fará debate ampliado sobre Lei Geral da Micro Empresa

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (9), às 9h30, para debater o projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) é o...

By | 11/03/2014

Petistas destacam ações que estimularam setor da Defesa Nacional

  Durante a comissão geral no plenário da Câmara  sobre o fortalecimento das Forças Armadas do Brasil, nesta terça-feira (11), os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Nelson Pellegrino (PT-BA ) destacaram o esforço dos governos Lula e Dilma para...

By | 12/02/2014

Ações integradas podem garantir água nas escolas do semiárido

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A semana que antecederá o Dia Mundial da Água, 22 de março, será marcada pelo debate sobre a necessidade urgente de se garantir o direito básico da água em todas as escolas rurais do...

By | 06/11/2013

Marco Civil: neutralidade da rede é amplamente defendida em comissão geral

Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...

By | 04/11/2013

Marco Civil da Internet terá debate ampliado na quarta-feira

O plenário da  Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (6), às 9h, para  debater o projeto de lei  (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet , uma espécie de Constituição da Internet. O relator da matéria,...

By | 30/10/2013

Câmara realizará Comissão Geral para debater Marco Civil na próxima semana

Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...

By | 17/09/2013

Terceirização: PT não aceita retrocesso em direitos trabalhistas, diz Líder

A Câmara dos Deputados reúne nesta quarta (18) representantes do Executivo, do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da indústria e das principais centrais sindicais do País para discutir...

By | 13/09/2013

Câmara debaterá terceirização e CPC em duas comissões gerais

Na próxima semana, a Câmara transforma-se em Comissão Geral para a realização de debates sobre dois temas: a terceirização do trabalho (PL 4330/04) e o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Na quarta-feira (18), a Comissão...