Tag Archives: Comissão Especial

By | 03/09/2013

Câmara cria comissão para debater PEC sobre defensorias públicas

A Câmara criou comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 82/07), que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias...

By | 22/08/2013

Sistemas eleitorais de Alemanha, Chile e Portugal são debatidos na Câmara

A Comissão Especial de Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia Brasileira realizou seminário internacional, nesta quarta-feira (21), para debater os sistemas eleitorais da Alemanha, do Chile e de Portugal. A atividade teve o objetivo de dialogar com...

By | 25/06/2013

Câmara cria comissão para analisar proposta que proíbe nomeação de inelegíveis

A Câmara criou comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/11), que proíbe a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro, de secretário-executivo, além de outras funções de...

By | 05/06/2013

Câmara cria comissão especial para analisar mudanças em apreciação de MPs

A Câmara criou comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/11), que  altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) pelo Congresso Nacional. A comissão será composta de 20 titulares e de igual...

By | 28/05/2013

Comissão de reformulação do ensino médio discute contribuição da Psicologia à educação

Presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a comissão especial da Câmara que debate a reformulação do ensino médio realizou audiência pública, nesta terça-feira (28), para discutir possíveis subsídios da Psicologia para a melhoria da educação. Além de parlamentares que...

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