A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o aumento do número de Conselhos Tutelares no Distrito Federal e no Brasil para atender à crescente demanda de proteção aos direitos da infância e juventude. O debate acerta dos direitos das crianças...
O ODS 18 é fruto de um compromisso assumido pelo presidente Lula durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2023. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta...
O Projeto de Lei Dandara (PL 7292/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que qualifica como crime hediondo, no Código Penal, os homicídios motivados por LGBTfobia foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
No dia Mundial do Orgulho Autista, o deputado Luiz Couto (PT-PB) presidiu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18/6). O parlamentar destacou a relevância da data que é...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Lins foi eleita com oito votos. Conforme a deputada, depois de tempos difíceis, é o momento...