Tag Archives: Comissão de Direitos Humanos Minorias e Igualdade Racial

By | 03/10/2024

Erika Kokay defende a criação de mais Conselhos Tutelares no País

A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o aumento do número de Conselhos Tutelares no Distrito Federal e no Brasil para atender à crescente demanda de proteção aos direitos da infância e juventude. O debate acerta dos direitos das crianças...

By | 25/09/2024

Erika Kokay propõe globalização do ODS 18, que trata da igualdade étnico-racial

O ODS 18 é fruto de um compromisso assumido pelo presidente Lula durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2023.   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta...

By | 04/07/2024

Projeto de Luizianne, que torna LGBTcídio crime hediondo, é aprovado na Comissão de Direitos Humanos

O Projeto de Lei Dandara (PL 7292/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que qualifica como crime hediondo, no Código Penal, os homicídios motivados por LGBTfobia foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...

By | 18/06/2024

Dia Mundial do Orgulho Autista é um movimento que desafia estigmas e preconceitos, afirma Luiz Couto

No dia Mundial do Orgulho Autista, o deputado Luiz Couto (PT-PB) presidiu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18/6). O parlamentar destacou a relevância da data que é...

By | 15/03/2023

Luizianne Lins é a nova presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Lins foi eleita com oito votos. Conforme a deputada, depois de tempos difíceis, é o momento...

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