A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...
O plano de reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A estratégia vai além da recomposição das estruturas desmontadas...
“A verdade é que, desde a Constituinte, nós não conseguimos ainda, na sua plenitude, ter uma consciência social do empregador no Brasil em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos e trabalhadoras domésticas”. As palavras, ditas pela deputada Benedita da...