Tag Archives: Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

By | 15/12/2022

CCJC aprova projeto que atualiza compromisso de diminuir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...