Tag Archives: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

By | 04/12/2023

Relator no Senado aprova indicação de Dino ao STF: “Invejável currículo”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu mais um importante apoio para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): o do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação no Senado. O parlamentar apresentou seu relatório nesta segunda-feira (4),...

By | 06/11/2023

Reginaldo Lopes: “A reforma tributária vai fazer justiça”

“Sem dúvida, é a maior e mais ousada reforma do governo do presidente Lula, que vai fazer com que o Brasil seja mais competitivo e eficiente no mercado interno e também no mercado internacional. Com a reforma tributária o...

By | 04/10/2023

Com votos contrários do PT, comissão aprova “mercado de sangue” no país

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou um retrocesso enorme para a Política Nacional de Sangue em vigor: a PEC 10/2022, que autoriza comercializar o sangue humano no país. A matéria foi aprovada com 15 votos...

By | 11/10/2017

Relator rejeita denúncia contra Temer, que tem densidade e força probatória

Em uma sessão que, entre idas e vindas, durou quase sete horas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) – relator da solicitação para processar o presidente ilegítimo Michel Temer e dois de seus ministros (Eliseu Padilha e Moreira Franco)...

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