Matéria ainda precisa passar por votação no Plenário da Câmara; PL é inconstitucional, diz Helder Salomão O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (11/12), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça...
Parlamentares do PT que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmaram, nesta quarta-feira (11/9), que a tentativa de deputados bolsonaristas em votar no colegiado a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que acaba com decisões...
Extrema direita impediu a votação de propostas para penalizar quem comete crimes ambientais. O PT e outros partidos de esquerda conseguiram impedir na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (10/9), a votação do...
Em entrevista ao programa “Em ponto” da Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), adiantou que a pauta econômica com viés social está entre as prioridades da legenda na Câmara. A entrevista...
A Bancada de Oposição ao governo Bolsonaro impediu nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação do Projeto de Lei (PL 3.723/2019), conhecido como PL da Bala Solta. Os parlamentares não registraram presença e, assim,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 3.723/2019, que modifica regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo. Aprovado, o texto segue para o Plenário...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (3). Parlamentares do PT e...
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...