Tag Archives: código eleitoral

By | 16/09/2021

Câmara não pode ser ‘puxadinho do Planalto’ e aceitar projeto de Bolsonaro que legaliza fake news, afirma Valmir Assunção

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...

By | 08/08/2018

Boletim 171 –  PT exige cumprimento da lei com participação de Lula do primeiro ao último debate

Boletim 171 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/8/2018 – 19h25   Em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Fernando Haddad, candidato à vice-presidência na chapa de Lula...

By | 12/12/2016

Ana Perugini propõe alterações na lei que proíbe prisões no período eleitoral

A deputada Ana Perugini (PT-SP) quer restringir a proibição de prisões no período eleitoral apenas aos eleitores que estiverem em seus domicílios eleitorais. Atualmente, para garantir o direito ao voto, a legislação não permite que nenhum eleitor seja preso,...

By | 08/05/2014

Câmara aprova projeto que pune calúnia com fins eleitorais

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 1978/11) que muda o Código Eleitoral e tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto...