Promulgada há três anos, em 4 de agosto de 2021, a lei 14.192/2021 é a legislação que “estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, que criminaliza a violência política de gênero (VPG). Além de...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...
Boletim 171 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/8/2018 – 19h25 Em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Fernando Haddad, candidato à vice-presidência na chapa de Lula...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) quer restringir a proibição de prisões no período eleitoral apenas aos eleitores que estiverem em seus domicílios eleitorais. Atualmente, para garantir o direito ao voto, a legislação não permite que nenhum eleitor seja preso,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 1978/11) que muda o Código Eleitoral e tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto...