A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (15), na Câmara Federal, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 512/2019) que visa sustar os efeitos da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. “É um consenso entre os...
Tramitam na Câmara dois projetos de lei de autoria do deputado Francisco de Assis (PT-SC). O PL 8100/14, trata sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito. E o PL 8101/14 altera o Código...