Tag Archives: cobrança

By | 12/08/2015

“Cobrança no SUS é inconstitucional e não passará”, avalia Jorge Solla

A proposta de cobrar taxas aos cidadãos que utilizarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) – presente no pacote apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL) – não tem chances de prosperar, conforme avalia o deputado...

By | 14/05/2015

Adams: sistema de cobrança da dívida ativa no Brasil é ultrapassado e congestiona Judiciário

FOTO: LUIS MACEDO/CD Durante audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa regras para cobrança da dívida ativa da União e dos estados (PL 2412/07), nesta quinta-feira (14), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o...