O deputado Décio Lima (PT-SC) usou a tribuna da Câmara na quarta-feira (27) para lembrar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Ele considera a data especial por se tratar de um tema social que se...
Após audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, nesta quarta-feira (20), o relator da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), criticou a conduta do Judiciário neste caso e anunciou que...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), que ingressou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “piada” do juiz federal Alexandre Infante sobre feminicídio envolvendo a presidenta Dilma Rousseff será investigada pela juíza auxiliar Márcia Maria...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18), a resolução que destina aos candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em concursos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu presidente, Mário Alberto Hirs, afastado do cargo em novembro passado. Há suspeitas de vendas de sentença, compras injustificadas e contratos milionários com...
Parlamentares petistas celebraram a regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão do órgão – que foi aprovada por 14 votos favoráveis e apenas um contrário – determina...