Tag Archives: CNJ

By | 08/08/2017

Damous aciona CNJ e acusa presidente de tribunal de violar Lei da Magistratura

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolou nesta terça-feira (8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – sediado em Porto Alegre (RS) – desembargador Carlos Eduardo Thompson...

By | 31/05/2017

Bancada do PT critica novo adiamento de recurso contra Moro

A Bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota nesta quarta-feira (31), na qual manifesta estranheza com a retirada da pauta de votações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela segunda semana consecutiva, do recurso ao processo administrativo...

By | 16/01/2017

Comissão de Direitos Humanos entregará relatório sobre presídios ao CNJ e à OAB

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...

By | 16/12/2016

Defesa de Lula processa procurador do Power Point por danos morais e denuncia Sérgio Moro no CNJ

Em mais ato de resistência contra os desmandos praticados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (15) uma ação judicial contra o procurador da República...

By | 15/12/2016

Plenário aprova projeto que valoriza e reajusta salário de defensores públicos

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 7924/14) que reajusta os salários dos defensores públicos. Pelo texto aprovado, do Senado, o subsídio dos integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial,...

By | 01/11/2016

Juiz que autorizou tortura contra estudantes no DF será denunciado por parlamentares ao CNJ

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vão entregar à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, representação contra o Juiz Alex...

By | 01/04/2016

Deputados apresentam representação contra Sérgio Moro no CNJ e citam parcialidade do juiz

Parlamentares do PT e do PCdoB denunciaram o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (3). A representação, assinada por oito deputados, pede que o órgão instaure um processo administrativo disciplinar...

By | 22/03/2016

Bancada do PT no Senado pede que CNJ investigue Sérgio Moro

Os senadores da bancada do PT no Senado, mais as senadoras Vanessa Grazziotin (PC doB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR) protocolaram nesta terça-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Reclamação Disciplinar” contra...

By | 18/03/2016

Parlamentares da base governista vão apresentar ação contra Moro no CNJ, diz Wadih Damous

Um grupo de parlamentares da base governista vai entrar, na próxima semana, com uma representação disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo é a divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidente Dilma...

By | 17/02/2016

CNJ aprova resolução que pretende frear vazamentos seletivos e espetacularização de processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução esta semana que pretende dar freio aos vazamentos seletivos, ilegais e de caráter político-partidário praticados por agentes públicos em investigações que correm em segredo judicial. Segundo a Resolução 217, assinada...

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