O deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolou nesta terça-feira (8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – sediado em Porto Alegre (RS) – desembargador Carlos Eduardo Thompson...
A Bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota nesta quarta-feira (31), na qual manifesta estranheza com a retirada da pauta de votações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela segunda semana consecutiva, do recurso ao processo administrativo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...
Em mais ato de resistência contra os desmandos praticados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (15) uma ação judicial contra o procurador da República...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 7924/14) que reajusta os salários dos defensores públicos. Pelo texto aprovado, do Senado, o subsídio dos integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial,...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vão entregar à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, representação contra o Juiz Alex...
Parlamentares do PT e do PCdoB denunciaram o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (3). A representação, assinada por oito deputados, pede que o órgão instaure um processo administrativo disciplinar...
Os senadores da bancada do PT no Senado, mais as senadoras Vanessa Grazziotin (PC doB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR) protocolaram nesta terça-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Reclamação Disciplinar” contra...
Um grupo de parlamentares da base governista vai entrar, na próxima semana, com uma representação disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo é a divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidente Dilma...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução esta semana que pretende dar freio aos vazamentos seletivos, ilegais e de caráter político-partidário praticados por agentes públicos em investigações que correm em segredo judicial. Segundo a Resolução 217, assinada...