A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do presidente, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realizou nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos...
Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou recomendação ao presidente ilegítimo Michel Temer, para que retire de pauta a Reforma da Previdência (PEC 287/16) até que haja uma escuta ampla e democrática da sociedade, o que não ocorreu...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4715/94) do Executivo que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O texto aprovado prevê que o órgão fiscalizará as...