Tag Archives: CMO

By | 16/12/2020

Câmara aprova LDO para 2021; PT defendeu mais recursos para saúde, educação e programas sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...

By | 16/12/2020

Câmara aprova LDO para 2021; PT defendeu mais recursos para saúde, educação e programas sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...

By | 18/11/2020

Rubens Otoni defende instalação imediata da CMO e critica disputa política pelo controle do colegiado

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) cobrou na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara, a instalação e o funcionamento imediato da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O parlamentar lamentou que, desde a elaboração da Constituição de 1988, esta seja a...

By | 19/08/2020

Fundeb: Derrotado na Câmara, Bolsonaro planeja dar o troco em votação no Senado

O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à...

By | 09/08/2019

Emenda e projeto de Bohn Gass tentam garantir aumento real ao salário mínimo

Representante do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Elvino Bohn Gass (RS) vai propor no Plenário da Câmara uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir ganho real no reajuste do salário mínimo. A...

By | 06/08/2019

Governo não honra acordo sobre recursos da educação e da saúde e PT vai obstruir votação da LDO

O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Nelson Pelegrino (BA), denunciou em plenário, nesta terça-feira (6), a quebra do acordo feito com o governo para a votação do PLN 4/2019, que autoriza um...

By | 12/06/2019

Ministro da Educação assegura à Frente pela Valorização das Universidades Federais que não faltará verba em 2019

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre o contingenciamento de recursos às universidades federais. Na ocasião, o ministro assegurou que o acordo estabelecido ontem...

By | 15/12/2018

CMO aprova orçamento que compromete programas sociais em 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira (13) o relatório ao projeto da lei orçamentária (PLN 27/18) que guiará as ações do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Pela segunda vez consecutiva, o orçamento da...

By | 28/09/2018

Começa nesta segunda-feira o prazo de emendas à proposta orçamentária de 2019

Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...

By | 12/07/2018

PT garante vitória de servidores públicos ao impedir Temer de barrar reajustes em 2019

Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos...

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