O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) cobrou na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara, a instalação e o funcionamento imediato da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O parlamentar lamentou que, desde a elaboração da Constituição de 1988, esta seja a...
O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à...
Representante do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Elvino Bohn Gass (RS) vai propor no Plenário da Câmara uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir ganho real no reajuste do salário mínimo. A...
O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Nelson Pelegrino (BA), denunciou em plenário, nesta terça-feira (6), a quebra do acordo feito com o governo para a votação do PLN 4/2019, que autoriza um...
A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre o contingenciamento de recursos às universidades federais. Na ocasião, o ministro assegurou que o acordo estabelecido ontem...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira (13) o relatório ao projeto da lei orçamentária (PLN 27/18) que guiará as ações do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Pela segunda vez consecutiva, o orçamento da...
Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...
Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos...
Os efeitos da estratégia golpista de cancelar investimentos públicos em áreas estratégicas por 20 anos estão concretizados no relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Em nota, a Bancada do PT denuncia que, entre outros...