Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), presidida pela senadora Augusta Brito...
Projeto de resolução (PR 2/2017) em tramitação na Câmara visa reduzir a composição da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVCM), com a finalidade de garantir o quorum mínimo para a realização das reuniões deliberativas. O...