Na manhã dessa quinta-feira (25), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra diversos dispositivos da Lei...
O deputado federal Paulão (PT-AL), membro da Mesa Diretora da Câmara, entrou com ação no Ministério Público Federal (MPF), nesta semana, contra a Mineradora Vale Verde. O parlamentar denunciou que a mineradora invadiu terras quilombolas no município de Arapiraca,...
Durante seminário internacional sobre modelos previdenciários, parlamentares petistas e de oposição combateram o sistema de capitalização proposto na Reforma da Previdência de Bolsonaro, a PEC 06/2019. Os petistas e especialistas convidados defenderam o atual sistema, solidário, criado pela Constituição...
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) que prevê mudanças na aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Entre as alterações estão o fim da aposentadoria por tempo...
Há 30 anos, as mulheres brasileiras foram capazes de realizar uma verdadeira revolução no País. Ao longo do processo Constituinte elas conseguiram arrancar o Brasil do Século 19, inscrevendo na Constituição uma realidade óbvia, mas ainda dissonante da cultura...