Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico Imposto zero para itens da cesta básica. Simplificação do conjunto de...
O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos...
“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...
As famílias de renda muito baixa seguem apresentando a menor taxa de inflação acumulada em 12 meses, de 4,05%. Em entrevista à Rádio PT, o presidente Lula ressaltou o controle da inflação e outros dados positivos da economia como...
O Brasil enfim deu um passo fundamental para uma mudança no sistema de cobrança de impostos que beneficiará a todos os brasileiros, em especial os mais pobres: a aprovação pela Câmara dos Deputados, com meu voto favorável, da Reforma...
O texto aprovado garante a inclusão de todas as proteínas animais na cesta básica brasileira, que terá alíquota zero Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10/7), por 336 votos a...
Regulamentação do sistema tributário brasileiro é o maior feito histórico no Legislativo desde a Constituição de 88. O Grupo de Trabalho da Câmara que debateu a proposta de regulamentação da Reforma Tributária do governo Lula (PLP 68/2024), apresentou...
GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...
Em seu compromisso de acabar com a fome, o governo do Brasil lançou mão de um expediente aparentemente simples, mas extremamente eficiente. Ao retirar ultraprocessados da lista de alimentos que compõe a cesta básica e privilegiar produtos oriundos da...
Decreto assinado pelo presidente Lula garante o direito humano à alimentação adequada, estimula o uso de alimentos in natura e evita a ingestão de ultraprocessados; Com a assinatura pelo presidente Lula do decreto que trata sobre o conjunto de...