Dirigentes e ativistas de entidades ambientais e de movimentos em defesa das quebradeiras de coco e de comunidades quilombolas defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 504/10), que reconhece os biomas...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Em ato realizado na Câmara, nesta terça-feira (1º), parlamentares e organizações da sociedade civil cobraram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10) que torna o Cerrado e a Caatinga bens do...
O projeto de lei (PL 6324/2013), que cria o Regime de Uso do Bioma Cerrado, de autoria da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), será apreciado por uma comissão especial da Câmara. O parecer abordará não só os aspectos de...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiouem plenário a aprovação, nesta semana, pela CCJ, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10), do Senado, que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. “Essa...
Foto: Agência Câmara Numa iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) a Câmara realizou nesta sexta-feira (26) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa...