O projeto de lei (PL 6324/2013), que cria o Regime de Uso do Bioma Cerrado, de autoria da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), será apreciado por uma comissão especial da Câmara. O parecer abordará não só os aspectos de...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiouem plenário a aprovação, nesta semana, pela CCJ, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10), do Senado, que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. “Essa...
Foto: Agência Câmara Numa iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) a Câmara realizou nesta sexta-feira (26) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa...