Após enfrentar a truculência e o autoritarismo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que tentou impedir o direito legítimo da oposição de obstruir a votação da Reforma da Previdência...
A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve ser votada esta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É hora de reforçar a pressão sobre os deputados e deputadas...
Em uma reunião onde sobraram ações de truculência e de autoritarismo de deputados ligados ao governo Bolsonaro, contra parlamentares de oposição, especialmente os do PT, o relator da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça...
No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Foi aprovado na CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social) o projeto de lei (PL 6391/2016) de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE) que estabelece o Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil. Pelo PL, o Banco do...
A deputada federal Ana Perugini (PT-SP) propôs a uniformização dos critérios utilizados na elaboração dos pareceres dos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios brasileiros, para orientar o trabalho dos prefeitos no processo de prestação de...
O projeto de lei 5511/16, que torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de conciliação e mediação, será analisado pelo Senado Federal. A proposta, de autoria do deputado José Lula Mentor (PT-SP),...
O projeto de lei 4161/2015, que determina o fornecimento de alimentação escolar longe do prazo de validade foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE),...
O projeto de lei que prevê a valorização do trabalho doméstico não remunerado no País, apresentado pela deputada federal Ana Perugini (PT-SP) à Câmara dos Deputados no ano passado, não vai aumentar as despesas do governo federal e tampouco...
Em artigo publicado nesta quinta (19), no portal GGN, o deputado federal Carlos Lula Zarattini (PT-SP) analisa o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta a atividade de lobby no Brasil. A proposição é de autoria do parlamentar de São...