Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pauta projetos inconstitucionais. Mais uma vez, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), impõe para a apreciação dos parlamentares nesta terça-feira...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11/6), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez críticas à atuação dos parlamentares de extrema direita durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Na Câmara, ministro combateu as mentiras de bolsonaristas e apresentou as ações do governo Lula para reconstruir o RS. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou destaque em 2023 pelas aprovações de projetos progressistas e inclusivos pautados pela liderança do deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Falcão priorizou o diálogo e...
O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...
Debatedores rechaçaram com veemência nessa quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder...
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara elegeram nesta quarta-feira (15) como seu novo presidente o deputado Rui Falcão (PT-SP), em substituição ao deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O petista foi eleito...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...
Ao propor leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou em novembro do ano passado, o projeto de lei (PL 3997/2021) que prevê o aumento de pena para crime...
