Deputados Joseildo Ramos e Carlos Zarattini defendem punição aos que atentaram contra a democracia. Em discursos no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (29), os deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Carlos Zarattini (PT-SP) criticaram as iniciativas da oposição...
Os projetos que tentam limitar as atribuições do STF ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra os princípios constitucionais da separação e independência dos Poderes...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pauta projetos inconstitucionais e retrocessos. Mais uma vez, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), impõe para a apreciação dos parlamentares...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11/6), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez críticas à atuação dos parlamentares de extrema direita durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Na Câmara, ministro combateu as mentiras de bolsonaristas e apresentou as ações do governo Lula para reconstruir o RS. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou destaque em 2023 pelas aprovações de projetos progressistas e inclusivos pautados pela liderança do deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Falcão priorizou o diálogo e...
O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...
Debatedores rechaçaram com veemência nessa quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder...
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara elegeram nesta quarta-feira (15) como seu novo presidente o deputado Rui Falcão (PT-SP), em substituição ao deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O petista foi eleito...
