Além de simplificar impostos e de estimular o crescimento econômico do Brasil, a Reforma Tributária vai mitigar desigualdades sociais e combater a fome. Em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24 lista 15 itens da...
Debatida desde a redemocratização do País, a tramitação da Reforma Tributária foi finalmente encerrada nesta sexta-feira (15), na Câmara. Aprovada com apoio incondicional da Bancada do PT, e contra uma pesada obstrução do PL e do Novo, a proposta...
(*) Reginaldo Lopes O Bolsa Família completou 20 anos permitindo uma melhora estrutural, de ascensão e emancipação dos seus beneficiários. A cerimônia de comemoração da data, realizada no Palácio do Planalto, na semana passada, foi permeada pela emoção. Foram...
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
Em entrevista à TvPT, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) defende que mudanças na forma de se cobrar imposto no Brasil levem em conta vulnerabilidades das mulheres negras; A Reforma Tributária é fundamental para otimizar o crescimento econômico, estimulando...
O coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), comemorou a entrega do parecer preliminar da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19), que mudará a cobrança dos impostos sobre o consumo no...
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou durante mais de três meses propostas para uma Reforma Tributária no País apresentou nesta terça-feira (6) seu relatório final. Entre as principais diretrizes propostas pelo GT, coordenado pelo deputado...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do governo Lula, Wellington Dias, defendeu nesta quarta-feira (10) o “cashback” – devolução de parte dos impostos pagos no consumo – como forma de reduzir a desigualdade...
Especialistas defenderam nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, a adoção de mecanismos na Reforma Tributária que reduzam as desigualdades sociais e regionais, levando em conta as questões de gênero e raça. Durante a audiência pública no Grupo de...