O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos...
“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes justiça tributária Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta...
“Esta é uma reforma que promove justiça tributária ao proteger as pessoas de menor poder econômico”, afirma Reginaldo Lopes. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou em plenário, na noite desta segunda-feira (16/12), parecer favorável à maior parte das mudanças...
A conhecida frase “olhar para o próprio umbigo” tem sido uma constante no debate da reforma tributária, em referência aos insistentes e variados pedidos de muitos setores para receberem alíquotas menores. Mas, para um dos formuladores da proposta, Bernard Appy,...
A proposta do novo sistema tributário tem a marca do governo Lula, que é a distribuição de renda. Deputados e deputadas federais do PT afirmaram nesta quarta-feira (10/7) que a implementação da Reforma Tributária vai beneficiar todo o...
Proposta do deputado é apresentada na discussão da regulamentação da reforma tributária. O deputado federal Padre João (PT-MG) propõe na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/7), emendas ao projeto de lei Complementar (PLP 68/2024) – conhecido como Reforma Tributária...
Regulamentação do sistema tributário brasileiro é o maior feito histórico no Legislativo desde a Constituição de 88. O Grupo de Trabalho da Câmara que debateu a proposta de regulamentação da Reforma Tributária do governo Lula (PLP 68/2024), apresentou...
GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...
O Brasil está prestes a viver a maior e mais ousada reforma estruturante da economia, que fará com que o país finalmente tenha justiça tributária. Nas várias etapas da reforma, com a redução da carga de tributos, os benefícios...
Além de simplificar impostos e de estimular o crescimento econômico do Brasil, a Reforma Tributária vai mitigar desigualdades sociais e combater a fome. Em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24 lista 15 itens da...