O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, convida para o lançamento da Cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições “. O lançamento será realizado nesta quarta-feira, 4, às 14h, no anexo II da Câmara dos Deputados...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza uma Mesa Redonda no plenário da comissão na quarta-feira (4), às 14h, que irá discutir o teor da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...